BREVE HISTÓRICO

O ensino nas escolas técnicas teve uma grande importância no contexto da educação brasileira. As Escolas Técnicas surgiram em 1909 por iniciativa do então Presidente da República, Dr. Nilo Peçanha, através do Decreto no 7.566, de 23 de setembro de 1909, criando as Escolas de Aprendizes de Artífices, com a finalidade de instruir jovens “desfavorecidos da fortuna” nas artes dos ofícios, devido à carência de recursos humanos nas áreas do fazer. Os artífices eram meros trabalhadores que viviam a sombra e por interesse de uma elite pequena e exploradora. Por isso, na mesma exposição de motivos de justificativa da criação do Decreto, o documento revelava que as instituições eram destinadas aos “deserdados da sorte, negros e outros”. Foram criadas as Escolas Técnicas.

As Universidades Federais também criaram diversas Escolas Técnicas vinculadas às respectivas Universidades, que ministravam cursos e formavam técnicos de que o país tanto necessitava para desenvolver sua infra-estrutura, nos três setores da economia: agrícola, industrial e terciário.

Com a realização do I ENCONTRO NACIONAL DE DOCENTES DE 1o E 2o GRAUS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS no Colégio Pedro II no Centro do Rio de Janeiro, no período de 23 a 25 de agosto de 1985, foi a primeira vez que tomamos conhecimento da existência das diversas Escolas Técnicas vinculadas as Universidades Federais do Brasil e de outras Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas Federais, pertencentes a uma mesma carreira do magistério de 1o e 2o grais da rede federal de ensino.

No dias 07 a 09 de maio de 1987, a Escola Técnica de Comércio da UFRGS promoveu o I ENCONTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, reunindo as 11 Escolas do sistema federal de ensino daquele Estado, com a idéia de se reunirem pessoas ligadas ao ensino para se conhecerem e para realizarem em conjunto uma reflexão que, por certo, vem fazendo em suas instituições, e que fizessem um estudo mais aprofundado em virtude da existência de uma provável próxima lei de ensino.

Em novembro de 1989 – Houve O 2o CONET em Belo Horizonte, onde houve assunto de criação de um Conselho em nível nacional das Escolas Técnicas vinculadas.

Nos dias 24 a 26 de maio de 1990, a Escola Técnica de Comércio promoveu o II ENCONTRO DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, reunindo novamente as 11 Escolas Técnicas do sistema federal de ensino do Estado e que atuam nos setores primário, secundário e terciário da economia. Nessa oportunidade se debateu os rumos da educação em nível técnico profissionalizante e sua contribuição para as exigências do mercado, dentro das perspectivas de um novo País, considerando a vertiginosa evolução da ciência e da técnica que necessitam ser acompanhadas pela agilização crescente do ensino, a fim de que as instituições educadoras não sejam marginalizadas nesse processo.

No dia 26 de maio de 1990, reuniram-se os Professores: Luiz Humberto Ferrari Loureiro, Diretor do Colégio Técnico Industrial da FURG; Nelson Leônidas Flores Marafiga, Diretor do Colégio Técnico Industrial da UFSM; Prof. Luiz Fernando Sangoi , Diretor do colégio Agrícola de Santa Maria, Sérgio Dias Massaro, do Colégio Técnico Industrial da FURG; Valci Jeussé Cureau, do Colégio Técnico Industrial da UFSM; José Leonel da Luz Antunez, Diretor do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça da UFPEL; Liana Yara Richter, Vice-Diretora da Escola Técnica de Comércio da UFRGS e Aldo Antonello Rosito, Diretor da Escola Técnica de Comércio da UFRGS, ,para criar e fundar a Associação dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas as Universidades Federais do Rio Grande do Sul, que terá com o finalidade tratar de interesses comuns para o fortalecimento representativo dessas Escolas Técnicas junto aos órgãos federais, aliando-se as outras Escolas ligadas diretamente a SENETE/MEC. Foi eleito Presidente da Associação o Prof. Valci Jeussé Cureau, do Colégio Técnico Industrial da UFSM e Coordenador de Ensino de 2o Grau da UFSM.

Em 22/08/1990, a Associação passou a denominar-se Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Agrícolas, Comerciais e Industriais das Universidades Federais do Rio Grande do Sul – CDETUF/RS.

Em outubro de 1990 o II ENEU em Porto Alegre nos dias 28 e 29 de novembro de 1990, o Colégio Técnico Industrial de Rio Grande reuniu as Escolas Vinculadas do Rio Grande do Sul, ocasião em que foi elaborado um anteprojeto de Estatuto do Conselho Nacional de Diretores das Escolas Técnicas das Universidades Federais.

Em 11 de março de 1991, o Secretário Nacional de Educação Tecnológica do MEC, Prof João Manoel de Souza Peil, convida os Diretores das Escolas Técnicas vinculadas as Universidades Federais do Brasil para um encontro, no período de 02 a 04 de abril, tendo como local sala do CETREMEC na Av L2 Sul, quadra 604, lote 28, em Brasília, com os objetivos de intercambiar experiências e analisar o Estatuto do conselho diretor das escolas com possível aprovação. A reunião foi realizada, com a presença do Secretário Prof. João Manoel e de Técnicos da SEMTEC/MEC, e com os seguintes objetivos:

  1. a) Analisar a política para a Educação Tecnológica e sua implementação nas Escolas agrícolas, industriais e comerciais vinculadas às Universidades Federais;
  2. b) Discutir mecanismos para implementação da política para a educação tecnológica nas escolas vinculadas às Universidades Federais;
  3. c) Analisar o Estatuto do Conselho Nacional de Diretores das Escolas Vinculadas às Universidades Federais com vistas à sua aprovação.

E assim, no dia 03 de abril de 1991, foi aprovado o Estatuto do Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas das Universidades Federais, sendo eleita, por aclamação, com anuência de todos os Diretores presentes, a primeira Diretoria, assim constituída:

Presidente: Prof. Valci Jeussé Cureau (RS)

Vice-Presidente: Prof. Azelino Cézar de Lima (MG)

COMISSÃO EXECUTIVA:

1o Titular: Prof. Valdir Rodolfo da Silva (SC)

Suplente: Prof. Sidney da Conceição Vaz (PR)

2o Titular: Prof. Paulo Luiz Carvalho Guimarães (PB)

Suplente: Prof. Jamilton Alves Farias (PB)

3o Titular: Prof. Sérgio Alves da Silva (PI)

Suplente: Prof. Mauricio Colares Alves (PI)

CONSELHO FISCAL:

1o Titular: Prof. Luiz Carlos Estrella Sarmento (RJ)

Suplente: Prof. Luis Carlos Nolasco Barreto (RJ)

2oTitular: Prof. Luis de Souza Pontes (PE)

Suplente: Prof. Jonei Felício Lemos (PI).

3o Titular: Prof. João Inácio da Silva Filho (RN)

Suplente: Prof. Aldo Antonello Rosito (RS).

Primeira Reunião do CONDETUF

No dia 04 de abril de 1991, em Brasília, na sala 401 do MEC, reuniram-se os Diretores das Escolas Técnicas vinculadas, a fim de traçarem as primeiras metas para atuação do CONSELHO NACIONAL DE DIRETORES, recentemente criado. O Presidente Valci Jeuseé Cureau falou sobre os principais objetivos do Conselho e da necessidade de sua divulgação junto a SENETE/MEC, às Universidades e a comunidade em geral.O assunto foi discutido entre os presentes e apresentadas sugestões sobre a melhor forma de operacionalização, ficando definido que:

  1. a) Seja providenciados pela Presidência do Conselho o registro em Cartório do Estatuto e o encaminhamento a SENETE/MEC de um documento sobre o I Encontro Nacional de Diretores, contendo as conclusões dos trabalhos realizados pelos grupos, assim como informando da criação do Conselho Nacional das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais;
  2. b) Serão enviados ofícios a todas as Escolas Técnicas das Universidades Federais que não se fizeram presentes, comunicando-as da criação do Conselho e convidando-as a se filiarem ao mesmo;
  3. c) Será elaborado pelos Diretores das Escolas Técnicas de Minas Gerais um anteprojeto de Regimento interno do Conselho;
  4. d) Caberá a todos os Diretores presentes a divulgação do Conselho junto a sua Universidade e região, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis;
  5. e) Será estudada a possibilidade de usar o mesmo mecanismo utilizado pelos participantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB – no que se refere a contribuições mensais e manutenção do CONDETUF;
  6. f) Serão enviados ofícios aos Conselhos das Escolas Técnicas Federais – CONDITEC – E Agrícolas – CONDAF – comunicando a criação do CONDETUF;
  7. g) Para melhor identificação do Conselho deverá ser criado um logotipo, e sugestões sobre o mesmo poderão ser apresentadas na próxima reunião;

h) A próxima reunião do Conselho será realização por ocasião do IV ENEU, em São Luiz, no Maranhão, em data a ser confirmada.

A Seguir compareceu a reunião o Prof. João Manoel de Souza Peil, Secretário Nacional do Ensino Médio e Tecnológico do MEC, ao qual foi notificado, pelo Presidente, da criação do Conselho e apresentado os membros eleitos para comporem a primeira Diretoria. O Sr. Secretário parabenizou os Diretores pela iniciativa tomada, discorreu sobe a importância e validade da existência de um Conselho a nível nacional para as Escolas Vinculadas e finalizou desejando êxito aos trabalhos de sua Diretoria.

Em 1991, sai o Ministro Carlos Alberto Chiarelli e assume o Ministério da Educação o Ministro Murilo de Avellar Hingel.

No ano seguinte, no mês abril/maio de 1992, o Prof. Valci deixa a Presidência do Conselho, assumindo a Presidência o Prof. Azelino César de Lima, do Colégio Técnico Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais.

A partir dessa Diretoria foram efetivadas várias ações que beneficiaram sobremaneira o Conselho e as Escolas Técnicas filiadas.

A primeira delas foi o registro da entidade no Cartório de Registro Especiais em Brasília, solidificando a entidade.

No início de 1992, houve uma idéia, por parte da SESU/MEC, de que nossas Escolas Técnicas deveriam passar para a tutela de seus respectivos Estados. Logo começamos a nos mobilizar para que essa idéia não prosperasse. No dia 28 de abril de 1992, nos reunimos em Brasília, na SESU, juntamente com os Secretários Profa Eunice Durhan da SESU/MEC e Prof. Nagib Kalil, da SENETE/MEC, juntamente com os Professores Sidney da Conceição Vaz, Diretor da Escola Técnica do UFPR; Prof. Luiz Humberto Ferrari Loureiro, Diretor do Colégio Técnico Industrial da FURG; Prof. Luiz Fernando Sangoi ,Diretor do Colégio Agrícola de Santa Maria; Prof. João Inácio da Silva Filho, Diretor do Colégio Agrícola de Jundiaí da UFRN; Prof. José Leonel da Luz Antunes, Diretor do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, da UFPEL; Prof. Aldo Antonello Rosito, Diretor da Escola Técnica de Comércio da UFRGS; Prof. Luiz Carlos Estrella Sarmento, Diretor do Colégio Técnico da UFFRJ; Prof. Maurício Colares Alves, Diretor do Colégio Agrícola Floriano, da UFPI, e Prof. Azelino César de Lima, Diretor do Colégio Técnico Universitário da UFJF e Presidente do CONDETUF. Inicialmente cada Diretor fez uma explanação da história de sua Escola, de seus cursos e numero de alunos.

A Profo Eunice inicialmente estranhou o fato das Universidades manterem Escolas Técnicas de 2o Grau, mudando de pensamento e de atitude assim que foi informada que as Escolas, na maioria dos casos, eram mais antigas que as próprias Universidades, e que não possuía, até aquele momento,l maiores informações dessa “situação esdrúxula”, repassando a informação de que os Reitores nunca haviam mencionado que suas Universidades mantinham Escolas Técnicas. Manifestou parecer favorável sobre as transferências dessas Escolas a SENETE.

O Prof. Nagib mostrou-se favorável de que as Escolas devam passar à responsabilidade da SENETE, desde que os Diretores seja escolhido por ele, admitindo uma lista tríplice enviada pela Escola. Desta forma o nome assim escolhido seria enviado por ele ao Ministro para posterior nomeação.

Como providências foram indicadas as seguintes ações por parte do MEC:

a) A Profa Eunice Durhan informou que conversará com os Reitores envolvidos para discutir a situação:

  1. b) Após esta ação, o Prof. Nagib Kalil designará uma Comissão para efetuar um diagnóstico de todas as Escolas Técnicas vinculadas.

Em 24 de novembro de 1992, tivemos uma audiência com o Sr. Ministro Murilo Hingel, por iniciativa do Prof. Azelino César de Lima, Presidente do CONDETUF, e também com a presença do Prof. Nagib Kalil, Secretário da SENETE/MEC e assessores, ocasião em que cada um dos 22 Diretores se auto-apresentou. Foi a primeira reunião do CONDETUF com um Ministro da Educação. Como resultado dessa reunião abriu diversas portas na SENETE, bem como, depois, uma matriz orçamentária do MEC para nossas Escolas Técnicas em 1993 e que se mantém até hoje. Nesta ocasião, O presidente do CONDETUF fez a leitura e entrega da “Carta de Brasília” ao Sr. Ministro, documento cujo texto, após breve síntese histórica do Conselho de Diretores, conclui reinvidicando:

  1. a) Elaboração de um diagnóstico das Escolas/Colégios Técnicos vinculados as Universidades Federais, visando, sobretudo um alinhamento administrativo comum para todas elas;
  2. b) A definição da forma de identidades dessas Escolas perante o Ministério da Educação;
  3. c) A necessidade de um programa emergencial para o atendimento a essas Escolas/Colégios.

Após recebimento, pronunciou-se o Sr. Ministro, esclarecimento vários pontos levantados e, de imediato, se propôs ao atendimento do item que reivindicava a elaboração de um diagnóstico das Escolas vinculadas. O Sr. Ministro posicionou-se com a criação imediata de uma Comissão, que através de Portaria Ministerial, foi constituída conforme texto a seguir:

PORTARIA No DE NOVEMBRO DE 1992,

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, no uso de suas atribuições resolve:

Designar os Professores AZELINO CESAR DE LIMA, Diretor do Colégio Técnico Industrial Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora; JOÃO INÁCIO DA SILVA FILHO, Diretor do Colégio Agrícola de Jundiaí, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; HERALDO DE SOUZA BICHARA, Diretor do Colégio Agrícola Nilo Peçanha da Universidade Federal Fluminense; Luiz Humberto Ferrari loureiro, Diretor do Colégio Técnico Industrial da Fundação Universidade do Rio Grande; os servidores FRANSCICO LUIZ DANNA e OSWALDO VIEIRA DO NASCIMENTO, DA Secretaria de Educação Média e Tecnológica, PAULO ROBERTO DA SILVA e ORLANDO PILATI, da Secretaria de Educação Superior para comporem a Comissão encarregada de avaliar os aspectos técnicos e pedagógicos das Escolas e dos Colégios Técnicos vinculados às Universidades Federais e estabelecer, de imediato, meios de articulação das respectivas Universidades.

MURILIO DE AVELAR HINGEL

A Comissão imediatamente iniciou seus trabalhos de levantamento de dados, concluindo em maio de 1993.

A Partir desse ano foi implantado o orçamento extra teto do CONDETUF.

Prof. Aldo Antonello Rosito e Prof. Luiz Fernando Sangoi

Fonte: http://w3.ufsm.br/condetuf/index.php/historico